Como declarar compra e venda de imóvel no imposto de renda: Guia 2023

Se você realizou a compra ou a venda de um imóvel recentemente, é fundamental saber como declarar compra e venda de imóvel no imposto de renda. A declaração do imposto de renda 2023 exige atenção especial a essas transações para evitar erros que podem levar a problemas futuros.

É comum ter dúvidas sobre o processo, mas fique tranquilo! Vou te mostrar que, com informações corretas, é simples informar à Receita Federal sobre sua nova aquisição ou sobre o imóvel que você vendeu. Lembre-se de reunir todos os documentos necessários, como contratos de compra e venda e comprovantes de pagamento.

Realizar a declaração anual do imposto de renda com precisão é um dever de todos os contribuintes. Se você comprou ou vendeu um imóvel em 2022, precisa incluir essas informações na sua declaração de imposto de renda de 2023. Acompanhe para saber todos os detalhes e cumprir essa obrigação sem preocupações.

O processo de declaração da compra e venda de imóveis no imposto de renda 2023


Como declarar compra e venda de imóvel no imposto de renda: Guia 2024 - Fonte: Unsplash
Como declarar compra e venda de imóvel no imposto de renda: Guia 2024 – Fonte: Unsplash

Declarar compra de imóvel

Entender como declarar a compra de um imóvel no imposto de renda é mais fácil do que parece. Inicialmente, você precisará informar na ficha “Bens e Direitos” todos os detalhes da transação. É importante incluir o valor pago, data e informações do antigo proprietário.

No campo “Discriminação”, descreva o imóvel adquirido e inclua o CPF ou CNPJ do vendedor. Especifique o valor de aquisição do imóvel, que deve ser o mesmo mencionado no contrato de compra e venda, sem atualizações monetárias ao longo do tempo.

Declarar a venda

No caso de venda de um imóvel, o procedimento na declaração do imposto de renda requer atenção especial. Você precisará informar o valor da venda e se houve ganho de capital, que é a diferença entre o valor de venda e o valor pelo qual o imóvel foi adquirido.

É na ficha “Ganhos de Capital” que se declara essa diferença, se aplicável. Se você obteve lucro com a venda e não se enquadra em situações de isenção, será necessário calcular o imposto devido sobre esse ganho. A declaração precisa ser feita até a data limite estabelecida pela Receita Federal para o imposto de renda 2023.

Situações específicas na declaração de imóveis

– Como declarar imóveis financiados

A declaração de imóveis financiados no imposto de renda tem suas particularidades. Na sua declaração de 2023, é necessário informar o valor já pago até 31 de dezembro de 2022. Na discriminação, mencione o banco e o contrato de financiamento, além das parcelas pagas no ano.

À medida que efetua pagamentos, o valor do imóvel declarado deve crescer progressivamente. Inclua na seção “Dívidas e Ônus Reais” os valores das parcelas a vencer. Assim, você mantém o controle do financiamento e cumpre corretamente a declaração do imposto de renda.

– FGTS usado na compra do imóvel

Ao usar o FGTS na compra de um imóvel, esse detalhe deve ser declarado no imposto de renda. Especifique na ficha “Bens e Direitos” que parte do valor foi coberto usando o FGTS, e o montante que o fundo representou na aquisição do imóvel.

Você não precisa pagar imposto sobre o valor do FGTS utilizado, mas essa informação ajuda a esclarecer a origem dos recursos. Isso é mais uma garantia de que você está seguindo as normas da Receita Federal e evitando problemas com sua declaração de imposto de renda 2023.

– Imóvel adquirido em conjunto

No caso de um imóvel adquirido em conjunto, cada proprietário deve declarar sua parte. Insira nas informações do bem a porcentagem que lhe pertence e o valor pago correspondente. É essencial mencionar os dados dos coproprietários e suas respectivas quotas.

Para evitar discrepâncias, as partes devem combinar as informações previamente. A sincronia nas declarações de todos os coproprietários é importante para que os dados estejam coerentes quando a Receita Federal analisar a declaração do imposto de renda de cada indivíduo.

Incidência de Imposto na Venda e Como Pagar o Imposto

– Incidência de imposto na venda de imóveis no imposto de renda

Quando você vende um imóvel, é possível que incida imposto sobre o ganho de capital, que é a diferença positiva entre o valor de venda e o valor de aquisição. Se o lucro obtido na venda do imóvel for superior ao que foi pago na compra, haverá a necessidade de pagar imposto sobre esse montante. Por isso, entender o cálculo do imposto é bastante importante no momento da venda.

Se você realizou a venda de um único imóvel e o valor obtido foi destinado à compra de outro imóvel residencial no Brasil, dentro de um prazo de 180 dias, você pode estar isento de imposto de renda sobre o ganho de capital. Mas fique atento, pois essa regra é válida somente se você não tiver feito uso dessa isenção nos últimos 5 anos.

– É obrigado a declarar ganhos com a venda?

Sim, você é obrigado a declarar os ganhos com a venda no campo “Ganhos de Capital” da declaração de imposto de renda 2023. Esta obrigação se faz presente para qualquer contribuinte que venda um imóvel e obtenha lucro na operação, exceto nos casos específicos de isenção mencionados. Ao preencher corretamente essa seção, você evita futuros problemas e garante a conformidade com a legislação vigente.

Caso o imóvel vendido seja o seu único imóvel e o valor da venda seja de até R$ 440.000, você também está isento de imposto de renda, desde que não tenha feito nenhuma outra venda de imóvel nos últimos cinco anos. O correto preenchimento dos dados é fundamental para que você possa usufruir dessa vantagem.

– Como pagar o imposto devido

Para pagar o imposto sobre a renda incidente da venda do imóvel, você deverá emitir uma guia chamada DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) através do programa de apuração dos ganhos de capital, o GCAP 2023. Assim que calcular o imposto devido sobre o lucro obtido, realize o pagamento até a data de vencimento para evitar juros e multas.

É importante lembrar que a alíquota para o ganho de capital na venda de imóveis é de 15%. No entanto, se o pagamento for feito até o último dia útil do mês subsequente ao da transação, você poderá gozar de um desconto e pagar somente 12,5% de imposto. Esteja atento aos prazos e procedimentos para manter suas obrigações em dia e não ter surpresas desagradáveis com o Fisco.

Dicas importantes antes de declarar o imposto de renda


Como declarar compra e venda de imóvel no imposto de renda: Guia 2024 - Fonte: Unsplash
Como declarar compra e venda de imóvel no imposto de renda: Guia 2024 – Fonte: Unsplash

– Declarar imóveis corretamente

Na hora de informar sobre bens imóveis, o cuidado deve ser redobrado. Certifique-se de que todos os dados da venda ou aquisição do imóvel, como endereço, data e valores estejam corretos e compatíveis com os documentos. Inconsistências podem gerar dores de cabeça desnecessárias. E lembre-se, o valor do imóvel deve ser o valor pago no ato da compra.

No caso de compra e venda de um imóvel durante o ano de 2022, inclua tanto a transação de compra quanto a de venda na declaração de imposto de renda 2023. Todos os detalhes devem ser informados na ficha “Bens e Direitos” e “Ganhos de Capital” se houve lucro na negociação.

– Preciso declarar reformas ou benfeitorias?

Você sabia que a valorização do seu imóvel pode ocorrer através de melhorias realizadas? Reformas, por exemplo, aumentam o valor da propriedade. Por isso, é preciso declarar essas benfeitorias no seu imposto de renda. Dessa forma, você aumenta o valor do imóvel declarado e, em uma eventual venda, o ganho de capital pode ser menor.

As reformas e benfeitorias devem ser declaradas no campo “Bens e Direitos” e somadas ao valor do imóvel. Não esqueça de manter todas as notas fiscais e recibos que comprovem os gastos, pois a Receita Federal poderá solicitá-los.

– O que fazer se houver erro na declaração anterior?

Você cometeu algum engano na sua declaração anterior? Você pode corrigir com a declaração retificadora. Para isso, acesse o programa da declaração do imposto de renda, escolha a opção de retificação e faça as correções necessárias. É importante resolver qualquer pendência antes de declarar o imposto de renda 2024.

Não tenha medo de cometer erros, mas ao identificá-los, procure corrigi-los o quanto antes. A retificação é um direito seu e evita problemas futuros com a Receita Federal. Com informações precisas e atualizadas, você estará em dia com suas obrigações fiscais.

Muito obrigado por nos acompanhar até aqui! Esperamos ter ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre como declarar compra e venda de imóvel no imposto de renda. Continue seguindo nossos conteúdos e veja o próximo artigo para ficar por dentro de mais dicas e informações. Até lá!

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Letícia Paiva

Sou Letícia Paiva, redatora apaixonada por ética e bem-estar no ambiente de trabalho e na vida pessoal. Com formação em Comunicação Social e especialização em Marketing Digital, uno minha paixão pela escrita e meu compromisso com práticas éticas para contribuir com conteúdos que inspiram transformações positivas. No blog Ética Benefícios, compartilho reflexões e dicas sobre como a ética pode ser a chave para uma vida mais equilibrada e significativa, tanto profissionalmente quanto pessoalmente!

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