Você sabe o que é IPTU? É o Imposto Predial e Territorial Urbano, uma taxa anual que incide sobre a propriedade de um imóvel urbano. O pagamento do IPTU é essencial para o desenvolvimento e manutenção das cidades.
Para que sua cidade possa oferecer melhores serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura, o IPTU arrecadado é utilizado como fonte de receita pelo município, melhorando a qualidade de vida da comunidade.
Quer entender como funciona o IPTU e o impacto dessa contribuição na vida cotidiana? Continue com a leitura para descobrir mais sobre a importância da sua contribuição.
O que é IPTU e quem deve pagar?
Definição de IPTU
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo municipal que serve para financiar diversas ações do município em benefício de seus habitantes. Esse imposto é cobrado anualmente e o valor arrecadado é destinado a melhorias em serviços públicos como limpeza, iluminação e segurança. Uma peça fundamental para o desenvolvimento urbano e a manutenção da qualidade de vida na área municipal.
Responsabilidade pelo pagamento
Se você possui um imóvel em área urbana, é sua responsabilidade pagar o IPTU. O proprietário do imóvel é quem deve arcar com essa obrigação fiscal, independentemente de estar ocupando ou não o imóvel.
Caso o imóvel esteja alugado, é comum que o contrato estipule que o pagamento do IPTU fique a cargo do inquilino, mas legalmente, o responsável pelo pagamento é o proprietário do imóvel.
Como é calculado e valor venal?
Cálculo do IPTU
O cálculo do IPTU é baseado no valor venal do imóvel, que é definido pela prefeitura de cada cidade, multiplicando o valor venal pela alíquota estabelecida pelo município tem-se o valor do tributo, e cada região pode ter taxas diferentes.
A alíquota aplicada ao valor venal pode variar dependendo da localização, tipo de uso do imóvel e outros critérios estabelecidos pela legislação municipal.
Importante: O IPTU é reajustado anualmente, assim, é essencial ficar atento para não ser pego de surpresa com o novo valor a ser pago.
O que é valor venal?
O valor venal é, basicamente, o preço estimado de um imóvel se fosse vendido à vista, em condições normais de mercado. Esse valor é obtido por meio de uma avaliação realizada pela prefeitura e pode ser influenciado por vários fatores, como localização, tamanho e uso do imóvel.
Se o valor venal do seu imóvel for alto, prepare-se, pois o IPTU também pode ser. Caso discorde do valor venal estabelecido, é possível contestá-lo junto à prefeitura.
Pagamento do IPTU
Opções de pagamento
O pagamento do IPTU pode ser feito de duas formas: à vista com desconto ou de maneira parcelada.
Ao optar por pagar o IPTU à vista, geralmente você recebe uma porcentagem de desconto no valor total, variando conforme seu município, já o pagamento parcelado permite que o valor seja diluído ao longo do ano, o que pode facilitar para o seu orçamento, mas nessa opção não há descontos no valor total do tributo.
O boleto para pagamento do IPTU é enviado para a residência dos contribuintes e também é disponibilizado via internet, facilitando assim o acesso à guia de pagamento.
Consequências do não pagamento
O não pagamento do imposto pode gerar a inscrição do seu nome na dívida ativa do município e, a partir disso, o município pode iniciar um processo de execução fiscal, que pode culminar na penhora e leilão do seu imóvel.
Caso tenha perdido o boleto ou não o tenha recebido, entre em contato com a prefeitura para solicitar a segunda via do IPTU e manter suas obrigações em dia.
Informações adicionais
Isenção e descontos
Você pode não precisar pagar o IPTU se seu imóvel se encaixar em alguma categoria de isenção estabelecida pela legislação do seu município. Geralmente, imóveis de baixo valor, utilizados como moradia por pessoas de baixa renda ou aposentados podem ter direito à isenção do IPTU. Verifique na prefeitura se você pode se beneficiar dessa vantagem e economizar.
Como obter a segunda via do IPTU
Precisa da segunda via do IPTU? Não se preocupe, é um processo simples.
Você pode acessar o site da prefeitura do seu município e, em geral, com o número do cadastro do imóvel em mãos, solicitar a emissão do documento. Algumas cidades também oferecem o serviço de retirada em postos de atendimento presencial, caso você prefira ou tenha dificuldades com o acesso online.
Se tiver dúvidas sobre o valor do IPTU ou precisar de qualquer orientação, as prefeituras costumam ter canais de atendimento ao cidadão. Use-os!
Esperamos que estas informações sobre o IPTU tenham sido esclarecedoras. Agradecemos sua atenção e convidamos para nos acompanhar nos próximos artigos!
